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Convocação do povo em geral para audiência pública

METAS O Poder Executivo do Município de Poço das Antas convoca o povo em geral para audiência pública, que se realizará dia 27 de setembro do corrente exercício, nas dependências da Câmara de Vereadores, às 17h30, obedecendo as medidas de prevenção ao Covid-19, conforme vigilância sanitária e epidemiológica, a fim de demonstrar e avaliar as Metas Fiscais relativas ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2021, em cumprimento ao artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000.Poço das Antas, 22 de setembro de 2021. VÂNIA BRACKMANN – Prefeita Municipal.

A aúdiência será transmitida ao vivo pelo Facebook do Município de Poço das Antas.

Edital nº 02/2021 - RETIFICAÇÃO

EDITAL Processo Seletivo Simplificado nº01/2021. Vânia Brackmann, Prefeita Municipal de POÇO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, resolve: ALTERAR o item 1.7 – Das Disposições Preliminares conforme segue: 1.7 - A contratação será pelo prazo determinado de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias e se regerá pelo Regime Jurídico único dos Servidores. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, 16 DE SETEMBRO DE 2021. Vânia Brackmann Prefeita Municipal.

Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021

Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021

EDITAL A Prefeita Municipal de Poço das Antas, no uso de suas atribuições, visando à contratação de pessoal, em número de 01 (um), por prazo determinado para desempenhar funções de Assistente Social, amparado em excepcional interesse público devidamente reconhecido por intermédio da Lei Municipal n°2.205 de 24 de agosto de 2021 e, com fulcro no art. 37, IX, da Constituição da República, e arts. 232 a 236 da Lei Municipal n° 241 torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e no Decreto nº 1.138 de 05 de maio de 2011.

Atendimentos eletivos com médicos clínicos gerais serão mediante agendamento

Sistema passará a ser adotado pela Unidade Básica de Saúde de Poço das Antas a partir de 13 de setembro

111 A Secretaria Municipal de Saúde de Poço das Antas comunica que a partir de segunda-feira, dia 13 de setembro, as consultas eletivas com os médicos clínicos gerais da Unidade Básica de Saúde (UBS) ocorrerão mediante agendamento prévio. Se enquadram nessa situação os seguintes atendimentos: reconsultas, solicitação e apresentação de exames, renovação de receitas, pacientes acamados e com cuidados especiais. Para esses tipos de consultas, pacientes podem fazer o agendamento de forma presencial, junto à UBS, ou entrar em contato pelos números: (51) 99917-6911 - WhatsApp ou (51) 3773-1133.

 Para além das consultas agendadas, a Secretaria de Saúde destinará os primeiros horários da manhã aos pacientes que necessitarem de atendimento imediatos em casos de doença. O sistema de agendamento será introduzido gradualmente e ressalta-se que todos os casos em que houver necessidade será efetuado o atendimento ou encaminhamento de saúde adequado. Atualmente a UBS conta com quatro profissionais clínicos gerais em atuação.

Crédito do texto e da foto: Assessoria de Comunicação (ASCOM) de Poço das Antas

Poço das Antas tem a maior variação de ICMS do Vale do Taquari

Índice de Participação dos Municípios (IPM) se refere aos retornos do imposto para o ano de 2022

23 A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2022. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos Estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais, pertence aos municípios. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é o indicador utilizado para a distribuição destes recursos no Estado, determinando a quota-parte de cada uma das 497 cidades gaúchas sobre os 25% das receitas do ICMS. Os números constam na Portaria Nº 59/21, publicada no Diário Oficial do Estado em 2 de setembro.

 No ranking estadual, Poço das Antas subiu 23 posições em relação ao índice definitivo de 2021, passando de 281 para 258, o que representa um aumento no IPM de 0,067 para 0,075, uma variação positiva de 11,9035%. Com essa porcentagem, o Município configura enquanto 16º colocado em relação aos 497 municípios gaúchos e o 1º dos 37 que integram a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT) conforme o levantamento da Secretaria da Fazenda do Estado repassado pela Federação das Associações de Município do Rio Grande do Sul (FAMURS), sucedido por Encantado e Cruzeiro do Sul, respectivamente.

 Essa elevação de quase 12% na arrecadação de ICMS distribuído pelo Estado para Poço das Antas significa um recurso de R$ 920 mil a R$ 930 mil a mais nos cofres públicos do Município para o próximo ano, que podem ser investidos em diversas áreas.

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