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Decreto nº 2.295/2020 - COVID-19

decreto Altera os arts. 3º, 5º, 10 e 11 do Decreto n°2.214/2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei nº 13.979/2020, no Decreto Legislativo Federal e no Decreto Estadual atinentes ao fato, no Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Convocação

audiencia O Poder Executivo do Município de Poço das Antas convoca o povo em geral, para audiência pública, que se realizará dia 28 de setembro do corrente exercício, nas dependências do Auditório da Prefeitura Municipal, às 17:45 horas, obedecendo as medidas de prevenção ao Covid-19, conforme vigilância sanitária e epidemiológica, a fim de demonstrar e avaliar as Metas Fiscais relativas ao 2º Quadrimestre do Exercício de 2020, em cumprimento ao artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000, RICARDO LUIZ FLACH – Prefeito Municipal.

Horário de funcionamento

Administração: Segunda à Sexta 7h30 às 11h30 / 13h às 17h
Tesouraria: Segunda à Sexta 8h às 11h30 / 13h às 16h30
Saúde: Segunda à Sexta 7h30 às 17h