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Administração Municipal estuda aplicação da Lei de Liberdade Econômica

Em breve serão informados mais detalhes sobre a execução da legislação

1 Administração Municipal estuda aplicação da Lei de Liberdade Econômica Na sexta-feira, dia 28 de maio pela manhã, uma equipe formada por servidores dos municípios de Teutônia e de Poço das Antas estiveram reunidos na Prefeitura Municipal de Poço das Antas para tratar a respeito da Lei de Liberdade Econômica. O momento teve o intuito de proporcionar uma troca de ideias e experiências, estágio e situação prática em cada município, quanto a aplicação e uso do dispositivo em vigor da Liberdade Econômica, visando uniformidade e critérios de interpretação compatíveis a ambos.

 De acordo com o secretário da Fazenda de Poço das Antas, Alfredo Edmundo Klein, o objetivo primordial da mudança que parte da Lei de Liberdade Econômica é diminuir a burocracia e facilitar a abertura e regularização de micro e pequenas empresas, quer como pessoa física ou jurídica, com atividades de baixo risco – classificadas enquanto ‘A’ -, sob o aspecto de incêndio, saneamento, sanitário e ambiental, que tiveram alteradas diversas questões legais e que afetam estas categorias.

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRONICO O Município de Poço das Antas/RS, torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2021, visando a aquisição de equipamentos hospitalares para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde - Governo Federal, Proposta N.º 11838.317000/1180-02 e Proposta N.º 11838.317000/1180-03, sob o regime de menor preço por item, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo que a data de abertura da sessão pública está marcada para o dia 11 de junho de 2021, às 08h30min. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122. Poço das Antas, 26 de maio de 2021.Vânia Brackmann, PREFEITA MUNICIPAL.

Confecção de carteiras de identidade é retomada

Atendimentos ocorrerão em quartas-feiras, mediante agendamento

Confecção de carteiras de identidade é retomada O Município de Poço das Antas está retomando a confecção de Carteiras de Identidade na Prefeitura Municipal. Os atendimentos ocorrerão nas quartas-feiras, das 8h às 11h30, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, e devem ser agendados através do telefone (51) 3773-1122.

 Os documentos gerais necessários para emissão de Carteira de Identidade são:

- Última certidão atualizada (nascimento ou casamento) podendo ser a original ou cópia autenticada;
- Carteira de Identidade (quando renovação);
- Foto tamanho 3 x 4 cm.

Contato

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