Arrecadação de ICMS aumenta 23,9%

  Dados da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) apontam que a economia da região segue fortalecida. Apesar da crise, no primeiro trimestre deste ano, houve aumento de 6,9% no retorno do ICMS, em comparação ao mesmo período do ano passado.

  Número 4,8 % maior que a média do estado, e cerca de 2% acima da inflação. Um total de R$ 59,4 milhões. Os municípios com maior alta foram Poço das Antas, com retorno 23,9% maior, e Encantado, com 15% a mais. Aumento para comemorar, mas sem esbanjar. É o que aconselha o coordenador-geral da Famurs, José Odair Scorsatto.

  Ele esteve em Taquari, na sexta-feira passada, e aponta uma queda expressiva na arrecadação no fim deste segundo trimestre, e início do terceiro. “Todos os anos ocorre este aumento no início do ano, e decréscimo na metade. Porém, as baixas de 2017 neste período são expressivas, e é provável que isso se mantenha ao longo do ano.”

  Para junho, a previsão é que o ICMS caia 12%. Em julho, a taxa deve ficar 30% menor. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maior fonte de arrecadação da maioria dos municípios, também deve ficar 20% mais baixo no período.

“Tudo se deve a essa crise política, a instabilidade que vivemos. Talvez os novos gestores não tenham se antenado disso, mas é importante que façam um estoque e se preparem para os próximos meses. Não há expectativa de reação, e os valores estimados para o ano não devem se confirmar”, alerta.

Investimentos básicos

  Prefeito de Poço das Antas, Ricardo Luiz Flach aponta que o crescimento do retorno é fruto da instalação, em 2012, do frigorífico da Languiru. “Além de movimentar os produtores, auxilia outros ramos, e gera empregos.” Hoje, a empresa tem mais de 700 funcionários, 500 deles de outros municípios. “Esse dinheiro vai para saúde, educação e pavimentação. É o que não podemos deixar faltar.”

  Opinião compartilhada pelo prefeito de Encantado, Adroaldo Conzatti. Ele afirma que os recursos provenientes do ICMS são investidos em saúde e educação, enquanto a folha de servidores têm sido enxugada. Segundo Conzatti, houve redução de 30% no número de Cargos em Comissão (Ccs). O crescimento, para o prefeito, se deve principalmente às indústrias, de alimentos e cosméticos, mas também tem grande apoio na produção primária e comércio.

Critérios para rateio do ICMS

  O ICMS é um imposto recolhido pelo estado, que incide sobre a circulação de produtos como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte. Do total arrecadado, 75% fica com o próprio estado. O restante, 25%, é repassado semanalmente aos municípios. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) – percentual a que cada município terá direito – é definido por uma série de critérios estabelecidos em lei, no ano anterior ao repasse, no caso 2016.

  O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Para as empresas do Simples Nacional, é feito um cálculo simplificado, que considera como valor adicionado 32% sobre a receita bruta da empresa.

  Para evitar variações decorrentes de desastres naturais, o valor final é obtido pela média dos dois anos anteriores, no caso 2014 e 2015. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado per capita (2%), e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT) (0,5%)

fonte www.jornalahora.com.br

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